Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 63817/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Termo de rescisão | Rescisão | Download |
| Termo de rescisão | Rescisão | Download |
| Termo de rescisão | Rescisão | Download |
| Termo de rescisão | Rescisão | Download |
| Termo de rescisão | Rescisão | Download |
| Termo de rescisão | Recisão | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação SEMPAF | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação SEMAS | Download |
| Termo de Contrato | Contrato SEMAS | Download |
| Termo de Contrato | Contrato SEMPAF | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação FUNDEB | Download |
| Termo de Contrato | Contrato FUNDEB | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação SEMEC | Download |
| Termo de Contrato | Contrato SEMEC | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação SEMUS | Download |
| Termo de Contrato | Contrato SEMUS | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação FMS | Download |
| Termo de Contrato | Contrato FMS | Download |
| Comprovante de publicação | Comprovante de Publicação | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Extrato | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Conclusivo | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Prévio | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Parte II | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Parte I | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de Mercado | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Edital | Edital de Termo de Referência | Download |
