Licitações

Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

Inexigibilidade nº 014/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo

Nº Processo

Modalidade de licitação

Tipo de licitação

Valor da Licitação

Finalidade

Data de Abertura

Data de Publicação

Regime de execução

Autoridade que autorizou

Veículos de divulgação do instrumento convocatório:

Resultado:

Data homologação ou Ratificação:

Natureza de despesa:

3.3.90.30.00 Material de consumo

Unidade:

Origem do recurso financeiro:

0801 Sec. Municipal de Educação semed 12 361 0046 2.008 Manut. e Func. da Sec. Municipal de Educação - (Semed) 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receitas de Imposto e trans. vinc. Educ. 1569000000 Outras Transferências do FNDE 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação  0801 Sec. Municipal de Educação Semed 12 361 0145 2.319 Manutenção do QSE. 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos  0901 FUNDEB 12 361 0150 2.015 Manut. de Unidades Escolares do Ens. Fundamental- FUNDEB-30% 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAR  0901 FUNDEB 365 0160 2.356 Manutenção do Ensino Infantil - 30% 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

Objeto:

Contratação de empresa para aquisição de livros de apoio para o ensino inclusivo dos 6º ao 9º ano e kits de ensino tecnológico para alunos da rede infantil (1º ao 5º ano) municipal de Ensino de Coelho Neto – MA, para o exercício de 2024.

Licitantes

Licitantes que participaram desse Processo Licitatório

Nome	CPF/CNPJ	Habilitado?	Motivo
PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	01.146.871/0001-80	Sim

Vencedor(es) da Licitação

Razão Social	CPF/CNPJ	Valor
PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	01.146.871/0001-80	R$ - R$ 2.952.520,00

Andamentos

Andamentos do Processo Licitatório

Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Coelho Neto-Ma Endereço: Pça. Getúlio Vargas, S/N - CENTRO - COELHO NETO - MA - CEP: 65620000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (98)3473-1121 E-Mail: ogm@coelhoneto.ma.gov.br

Nome do Arquivo	Descrição	Tamanho
Foxit Reader	O Foxit® Reader® é um leve, rápido, e completo visualizador de arquivos PDF, que lhe permite abrir, visualizar e imprimir qualquer arquivo PDF. Ao contrário de outros leitores de PDF gratuitos, Foxit® Reader® possui uma fácil interface de utilização de recursos de colaboração como a capacidade de adicionar anotações para PDF, preencher formulários PDF, e compartilhar informações com as redes sociais.	91,3 MB
Winrar	O WinRAR® é um dos mais conhecidos e eficientes compactadores disponíveis, tendo como principal destaque a compatibilidade com diversos formatos. Entre os formatos compatíveis com o programa estão o ZIP, RAR, ACE, BZ2, JAR, LZH, 7Z, TAR e diversos outros.	3,3 MB
7-Zip	O 7-ZIP é é um programa gratuito e um ótimo programa para compactar arquivos e se mostra melhor que os concorrentes pagos. Mas a nova versão deixou a desejar ao não melhorar o aspecto visual. Entre as formas de se comprimir um arquivo, seja para economizar espaço em disco para outros arquivos, seja para enviá-los por email, um formato novo tem se destacado em um segmento dominado por ZIP e RAR, é o 7Z, também conhecido como 7-Zip, o programa que o lançou.	1,09 MB

Tipo de Documento	Descrição	Download
1 - DFD - Aquisição de Kis pedagóg	1 - DFD - Aquisição de Kis pedagóg	Download
2 - Estudo Tecnico - Aquisicao de	2 - Estudo Tecnico - Aquisicao de	Download
3 - Anexos ETP	3 - Anexos ETP	Download
4 - PARECER PEDAGOGICO	4 - PARECER PEDAGOGICO	Download
5 - TERMO DE APROVACAO DE ESTUDO T	5 - TERMO DE APROVACAO DE ESTUDO T	Download
6 - Termo de referência	6 - Termo de referência	Download
7 - AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO E	7 - AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO E	Download
8 - SOLICITACAO PROPOSTAS E COMPROVACOES	8 - SOLICITACAO PROPOSTAS E COMPROVACOES	Download
9 - DESPACHO DOTAÇÃO Aquisição de	9 - DESPACHO DOTAÇÃO Aquisição de	Download
10 - Estudo Tecnico - Aquisicao de	10 - Estudo Tecnico - Aquisicao de	Download
11 - TERMO DE APROVACAO DE ESTUDO T	11 - TERMO DE APROVACAO DE ESTUDO T	Download
12 - Termo de referência - Aquisiçã	12 - Termo de referência - Aquisiçã	Download
13 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATACAO E	13 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATACAO E	Download
14 - PROPOSTAS E COMPROVACOES 22-4	14 - PROPOSTAS E COMPROVACOES 22-4	Download
15 - Habilitação	15 - Habilitação	Download
16 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE	16 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE	Download
17 - Autorizacao padrao - NLL	17 - Autorizacao padrao - NLL	Download
18 - Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE	18 - Parecer Juridico - INEXIGIBILIDADE	Download
19 - CNDA Estadual	19 - CNDA Estadual	Download
20 - PARECERCGM0572024	20 - PARECERCGM0572024	Download
21 - Ratificação IN 014 2024 Livros 6º ao 9º Ano e Kits de Ensino Assinada	21 - Ratificação IN 014 2024 Livros 6º ao 9º Ano e Kits de Ensino Assinada	Download
22 - Publicação da Contratação no PNCP	22 - Publicação da Contratação no PNCP	Download
Publicação da Ratificação IN 014 2024 DOM 26.04	Publicação da Ratificação IN 014 2024 DOM 26.04	Download