Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 70069 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação do extrato de contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do extrato de contrato | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Extrato de Contrato | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Publicaçao do extrato de contrato | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Extrato de Contrato | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Outros | Termo de Cooperação Técnica | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Ofício de Autorização | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | Comprovante de Publicação | Download |
| Ata de Registro de Preços | Ata | Download |
