Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 364/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2025 | 24/04/2025 | 24/04/2025 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2025 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 002 | 11/06/2025 | 11/06/2025 | DOU(Diário Oficial da União), DOM(Diário Oficial do Município) |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital e Anexos Conc. 001 2024 Refeitório Assinado | Edital e Anexos Conc. 001 2024 Refeitório Assinado | Download |
| Aprovação do E.T.P. | Aprovação do E.T.P. | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Autorização | Autorização | Download |
| Aviso de Publicação do Edital | Aviso de Publicação do Edital | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Dotação Orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Memorial Descritivo | Memorial Descritivo | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Parecer Técnico sobre a Minuta de Edital | Parecer Técnico sobre a Minuta de Edital | Download |
| Projeto Básico | Projeto Básico | Download |
| Termo de Adjudicação | Termo de Adjudicação | Download |
| Termo de Homologação e publicação Termo de Homologação e publicação | Termo de Homologação e publicação | Download |
