Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 323/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001/2022
002
003
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2022 | 30/03/2022 | 30/03/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002/2022 | 13/07/2022 | 14/07/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 003/2022 | 27/10/2022 | 04/11/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato-323-2022 | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | Publicação da Homologação | Download |
| Outros | Termo de Homologação | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico Conclusivo | Download |
| Outros | Termo de Adjudicação | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Jugamento de Propostas | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Outros | Proposta Construtora Moraes | Download |
| Outros | Proposta SC Construções | Download |
| Outros | Proposta Zetta Construtora | Download |
| Outros | Proposta MVR Construções | Download |
| Outros | Proposta JAC Sá eireli | Download |
| Outros | Ratificação do Jugamento do Recurso Administrativo | Download |
| Outros | Jugamento do Recurso Administrativo | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação de aviso de continuidade da sessão | Download |
| Outros | Intimação de Contrarrazões | Download |
| Outros | Proposta Projeto de Engenharia | Download |
| Outros | Laudo Técnico | Download |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação de intimação de contrarrazões | Download |
| Outros | Recurso sobre Inabilitação | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Jugamento de Habilitação | Download |
| Outros | Jugamento de Habilitação | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação MVR | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Constutora Zetta | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação SC Construções | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Construtora Moraes | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação JAC Sá | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação Arcon | Download |
| Documentos de Habilitação | Habitação Flávio R. Milhomem | Download |
| Outros | Credenciamento parte III | Download |
| Outros | Credenciamento parte II | Download |
| Outros | Credenciamento parte I | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação do Instrumento Convocatório | Download |
| Edital | Edital | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
