Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato nº 337/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 01/2025 | 07/04/2025 | 07/04/2025 | DOM(Diário Oficial do Município), Internet |
| 5 Justificativa Reequilibrio | 6 HABILITAÇÃO CONSULPAM_compr | 13 Parecer Juridico - ADITIVO | 14 PARECER CONTROLADORIA | INTEGRA | KIT ADITIVO |
|---|
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 337 2024 e suas publicações | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1 - Solicitação Inicial | 1 - Solicitação Inicial | Download |
| 2 - ETP | 2 - ETP | Download |
| 3 - Termo de Referencia | 3 - Termo de Referencia | Download |
| 4 - Pesquisa de Preço | 4 - Pesquisa de Preço | Download |
| 5 - Dotação | 5 - Dotação | Download |
| 6 - ETP Corrigido | 6 - ETP Corrigido | Download |
| 7 - Termo de Referencia Corrigido | 7 - Termo de Referencia Corrigido | Download |
| 8 - Autorização | 8 - Autorização | Download |
| 9 - Minuta de Edital | 9 - Minuta de Edital | Download |
| 10 - Parecer Juridico | 10 - Parecer Juridico | Download |
| 11 - Parecer Técnico | 11 - Parecer Técnico | Download |
| 11.1 - Edital DP 003 2024 Empresa Realização Concurso da Guarda Municipal Assinado | 11.1 - Edital DP 003 2024 Empresa Realização Concurso da Guarda Municipal Assinado | Download |
| 12 - Avisos da DP 003 2024 | 12 - Avisos da DP 003 2024 | Download |
| 13 - Propostas eletrônicas | 13 - Propostas eletrônicas | Download |
| 14 - Ranking | 14 - Ranking | Download |
| 15 - Documentação da Instituição Vencedora | 15 - Documentação da Instituição Vencedora | Download |
| 16 - Vencedores | 16 - Vencedores | Download |
| 17 - Ata da Sessão | 17 - Ata da Sessão | Download |
| 18 - Adjudicação | 18 - Adjudicação | Download |
| 19 - Parecer Técnico | 19 - Parecer Técnico | Download |
| 20 - Ata da Sessão Atualizada | 20 - Ata da Sessão Atualizada | Download |
| 21 - Adjudicacao Atualizada | 21 - Adjudicacao Atualizada | Download |
| 22 - Esclarecimento a Controladoria | 22 - Esclarecimento a Controladoria | Download |
| 23 - Homologacao | 23 - Homologacao | Download |
| 24 - Publicação da Homologação | 24 - Publicação da Homologação | Download |
| Integra DP 002 2024 Concurso Guarda Municipal | Integra DP 002 2024 Concurso Guarda Municipal | Download |
