Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato 032/2026 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Termo do Contrato
| Descrição | Download |
|---|---|
| Contrato 032/2026, publicações e extrato de envio ao TCE-MA | Download |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Conc 004 2025 Creche Substação Assinado | Edital Conc 004 2025 Creche Substação Assinado | Download |
| Justificativa Suspensão Conc 004 2025 Assinada | Justificativa Suspensão Conc 004 2025 Assinada | Download |
| Edital Republicação Conc 004 2025 Creche Substação Assinado | Edital Republicação Conc 004 2025 Creche Substação Assinado | Download |
| Edital 3ª Pub Conc 004 2025 Creche Substação Assinado | Edital 3ª Pub Conc 004 2025 Creche Substação Assinado | Download |
| Edital 4ª Repub Conc 004 2025 Creche Substação Assinado | Edital 4ª Repub Conc 004 2025 Creche Substação Assinado | Download |
| Demanda de Formalização da Demanda | Demanda de Formalização da Demanda | Download |
| Estudo Técnico Preliminar | Estudo Técnico Preliminar | Download |
| Aprovação do ETP | Aprovação do ETP | Download |
| Projeto Básico | Projeto Básico | Download |
| Aprovação do PJ | Aprovação do PJ | Download |
| Dotação Orçamentário | Dotação Orçamentário | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | Download |
| Parecer Técnico 1 | Parecer Técnico 1 | Download |
| Avisos Conc 004 2025 | Avisos Conc 004 2025 | Download |
| Justificativa Suspensão Conc 004 2025 | Justificativa Suspensão Conc 004 2025 | Download |
| ublicações Suspensões Conc 004 2025 | ublicações Suspensões Conc 004 2025 | Download |
| Republicações Conc 004 2025 | Republicações Conc 004 2025 | Download |
| Republicações Conc 004 2025 | Republicações Conc 004 2025 | Download |
| Doc. Habilitação Mota Empreendimentos Ltda | Doc. Habilitação Mota Empreendimentos Ltda | Download |
| Proposta Readequada Mota Empreendimentos Ltda | Proposta Readequada Mota Empreendimentos Ltda | Download |
| Parecer Técnico da Engenharia 1 | Parecer Técnico da Engenharia 1 | Download |
| Ata da Sessão Conc 004 2025 1 | Ata da Sessão Conc 004 2025 1 | Download |
| Adjudicação Conc 004 2025 1 | Adjudicação Conc 004 2025 1 | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo 1 | Parecer Técnico Conclusivo 1 | Download |
| Homologação Conc 004 2025 1 | Homologação Conc 004 2025 1 | Download |
| Gmail - Assinatura de contrato | Gmail - Assinatura de contrato | Download |
| Docs. Alpha 1 | Docs. Alpha 1 | Download |
| Docs Alpha 2 | Docs Alpha 2 | Download |
| Docs Higilar 1 | Docs Higilar 1 | Download |
| Docs Higilar 2 | Docs Higilar 2 | Download |
| Docs Higilar 3 | Docs Higilar 3 | Download |
| Docs Helia | Docs Helia | Download |
| Docs GM da Silva | Docs GM da Silva | Download |
| Parecer Técnico da Engenharia2 | Parecer Técnico da Engenharia2 | Download |
| Ata Fracassada | Ata Fracassada | Download |
| Avisos 4REPUB Conc 004 2025 | Avisos 4REPUB Conc 004 2025 | Download |
| Doc. Habilitação Higilar Construções - parte 1 | Doc. Habilitação Higilar Construções - parte 1 | Download |
| Doc. Habilitação Higilar Construções - parte 2 | Doc. Habilitação Higilar Construções - parte 2 | Download |
| Doc. Habilitação Higilar Construções - parte 3 | Doc. Habilitação Higilar Construções - parte 3 | Download |
| Parecer Técnico da Engenharia 3 | Parecer Técnico da Engenharia 3 | Download |
| Ata da Sessão Conc 004 2025 | Ata da Sessão Conc 004 2025 | Download |
| Termo Adjudicação CP 004 2025 | Termo Adjudicação CP 004 2025 | Download |
| Parecer Técnico Conclusivo | Parecer Técnico Conclusivo | Download |
| Termo de Homologação CP 004 2025 | Termo de Homologação CP 004 2025 | Download |
| Publ. Homologação CP 004 2025 | Publ. Homologação CP 004 2025 | Download |
