Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Coelho Neto-Ma

Inexigibilidade

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Licitações - Inexigibilidade

Processo/AnoData da SessãoModalidadeObjetoExercicioTipoUnidadeDetalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 018/202427/06/2024InexigibilidadesContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Coelho Neto/MAENVIADO AO TCE2024NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO29053
Inexigibilidade nº 022/202427/06/2024InexigibilidadesContratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para apresentações artísticas durante os Festejos de São João da Gente 2024 no Município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO29017
INEXIGIBILIDADE Nº 016/202427/06/2024InexigibilidadesContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Coelho Neto/MAENVIADO AO TCE2024NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO28997
INEXIGIBILIDADE Nº 021/202426/06/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “Rony Guimarães” para apresentação no dia 27 de junho de 2024 na realização do Festejo Junino deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO28979
Inexigibilidade n° 020/202421/06/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “Josué Bom de Faixa” para apresentação no dia 30 de junho de 2024 na realização do Festejo Junino deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO28797
Inexigibilidade 015/202420/06/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “Lilly Araújo” para apresentação no dia 29 de junho de 2024 na realização do Festejo Junino deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO28738
Inexigibilidade nº 013/202403/05/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “Banda Seu Desejo” para apresentação no dia 23 de julho de 2024 na realização do evento Festejo de Santana de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO27730
INEXIGIBILIDADE N° 010/202403/05/2024InexigibilidadesLocação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Coelho Neto- MA.ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO27707
Inexigibilidade nº 012/202403/05/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “Banda Limão com Mel” para apresentação no dia 24 de julho de 2024 na realização do evento Festejo de Santana de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO27692
Inexigibilidade nº 011/202403/05/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “Banda Magníficos” para apresentação no dia 25 de julho de 2024 na realização do evento Festejo de Santana de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO27667
Inexigibilidade nº 014/202429/04/2024InexigibilidadesContratação de empresa para aquisição de livros de apoio para o ensino inclusivo dos 6º ao 9º ano e kits de ensino tecnológico para alunos da rede infantil (1º ao 5º ano) municipal de Ensino de Coelho Neto – MA, para o exercício de 2024.ENVIADO AO TCE2024NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO27610
INEXIGIBILIDADE Nº 005/202426/03/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “A Japa” para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO27168
Inexigibilidade nº 007/202415/03/2024InexigibilidadesContratação de artistas do município de Coelho Neto - MA para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO26924
INEXIGIBILIDADE Nº 008/202428/02/2024InexigibilidadesContratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), Alfabetização, de 1ª à 8ª série da rede Municipal de Ensino, educação infantil e SAEB (2º, 5º e 9º ano), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MAENVIADO AO TCE2024NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO26001
Inexigibilidade nº 006/202415/02/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “Athylla Pivete” para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO25717
Inexigibilidade nº 001/202405/02/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “ÁLVARO NETO” para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO25630
Inexigibilidade nº 004/202431/01/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “RICK FARRADA” para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO25563
INEXIGIBILIDADE Nº 002/202430/01/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “RAFFA” para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO25535
Inexigibilidade nº 003/202430/01/2024InexigibilidadesContratação da Atração musical “Ávine Vinny” para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2024Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO25508
Inexigibilidade nº 041/202305/01/2024InexigibilidadesContratação da atração Igor Kannário para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO24838
Inexigibilidade nº 024/202316/11/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Leo Santana” para apresentação no dia 28 de dezembro de 2023, às 23:59 horas, com carência de uma hora para início, na realização do evento Réveillon do Povão, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO24663
Inexigibilidade nº 040/202331/10/2023InexigibilidadesContratação de bandas locais e regionais para apresentação durante o Aniversário da Cidade no município de Coelho Neto/MA, no valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO24540
Inexigibilidade nº 039/202325/10/2023InexigibilidadesContratação de empresa especializada para apresentação de show artístico com diversos personagens para interação com a plateia infantil (brincadeiras, danças e musicas), no dia 21 de outubro de 2023, em comemoração ao “Dia das crianças” do Município de Coelho Neto - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO24448
INEXIGIBILIDADE Nº 038/202322/09/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Toca do Vale” para apresentação no dia 31 de outubro de 2023 na realização do Aniversário da Cidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG)ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO24229
Inexigibilidade nº 036/202312/09/2023InexigibilidadesContratação da atração DANILO ALMEIDA MARTINS para apresentação no dia 02 e 03 de setembro de 2023 na realização do evento Dia do Evangélico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO24140
Inexigibilidade nº 034/202305/09/2023InexigibilidadesContratação do grupo artístico “Santa Ignorância Cia de Artes” para apresentação da comédia Pão com Ovo no dia 03 de agosto para o evento 7º Salão do Livro de Coelho Neto (SALICON), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO23968
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - SEMPG23/08/2023InexigibilidadesContratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis de assessoria e consultoria tributária à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão visando o incremento de receita própria (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS), compreendendo os seguintes serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Coelho Neto – MAENVIADO AO TCE2022NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO23713
INEXIGIBILIDADE Nº 032/202310/08/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Garagem Nacional” para apresentação no dia 20 de julho de 2023 na realização do evento Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO22891
INEXIGIBILIDADE Nº 031/202309/08/2023InexigibilidadesContratação da atração CAMILA BARROS para apresentação no dia 02 de setembro de 2023 na realização do evento Dia do Evangélico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO22815
INEXIGIBILIDADE Nº 030/202308/08/2023InexigibilidadesContratação da atração VALESCA MAYSSA para apresentação no dia 03 de setembro de 2023 na realização do evento Dia do Evangélico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO22782
INEXIGIBILIDADE Nº 022/202324/07/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Lucas Seabra” para apresentação no dia 27 de junho de 2023 na realização do Festejo Junino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG)ENVIADO AO TCE2023NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO22629
Inexigibilidade nº 029/202321/07/2023InexigibilidadesContratação de bandas locais e regionais para apresentação durante Festejo Junino no município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO22504
INEXIGIBILIDADE Nº 026/202314/07/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Taty Girl” para apresentação no dia 24 de julho de 2023 na realização do evento Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO22318
Inexigibilidade nº 025/202314/07/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Zé Vaqueiro” para apresentação no dia 19 de julho de 2023 na realização do evento Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO22296
INEXIGIBILIDADE Nº 019/202311/07/2023InexigibilidadesContratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), Alfabetização e de 1ª à 8ª série da rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2023NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO22214
Inexigibilidade 027/202305/07/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Mari Fernandes” para apresentação no dia 25 de julho de 2023 na realização do evento Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO22033
Inexigibilidade 023/202304/07/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Rony Guimarães” para apresentação no dia 28 de junho de 2023 na realização do Festejo Junino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO21987
Inexigibilidade 021/202304/07/2023InexigibilidadesContratação da Atração musical “Washington Brasileiro” para apresentação no dia 29 de junho de 2023 na realização do Festejo Junino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG).ENVIADO AO TCE2023NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO21966
INEXIGIBILIDADE Nº 017/202305/06/2023InexigibilidadesContratação de empresa para aquisição kits de apoio pedagógico multidisciplinares para o desenvolvimento das atividades tecnológicas educacionais dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos a ela vinculados do Município de Coelho Neto – MAENVIADO AO TCE2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO21804
Inexigibilidade nº 018/202315/05/2023InexigibilidadesContratação de Empresa para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município nas áreas de Direito Administrativo, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Jurídica do Município, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO21433
INEXIGIBILIDADE Nº 016/202311/05/2023InexigibilidadesContratação de empresa para Aquisição de Biblioteca Móvel GIROTECA, com o objetivo de diversificar e ampliar o acesso à leitura nas Unidades de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de EducaçãoENVIADO AO TCE2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO21291
Inexigibilidade nº 015/202324/03/2023InexigibilidadesContratos conforme Lei nº 14.133/2021, chamada de NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO21035
Inexigibilidade 014/202321/03/2023InexigibilidadesContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria diagnóstica de pessoal da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania do Município de Coelho Neto- MA.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COELHO NETO20926
Inexigibilidade nº 013/202321/03/2023InexigibilidadesContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria diagnóstica de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO20908
Inexigibilidade nº 012/202321/03/2023InexigibilidadesContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria diagnóstica de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto- MA.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COELHO NETO20890
Inexigibilidade nº 011/202321/03/2023InexigibilidadesContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria diagnóstica de pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO20872
INEXIGIBILIDADE Nº 010/202317/03/2023InexigibilidadesContratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos do Ensino fundamental do 5º ao 9º ano da rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MAENVIADO AO TCE2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO20839
INEXIGIBILIDADE Nº 009/202316/03/2023InexigibilidadesContratação da BANDA ÁTILA PIVETE para apresentação no dia 20 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023ENVIADO AO TCE2023SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO20815
INEXIGIBILIDADE Nº 008/202316/03/2023InexigibilidadesContratação da BANDA RAFFA ARAÚJO para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023ENVIADO AO TCE2023SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO20796
INEXIGIBILIDADE Nº 006/202316/03/2023InexigibilidadesContratação da atração VAQUEIRO KARKARÁ para apresentação no dia 18 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023ENVIADO AO TCE2023SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO20776
Inexigibilidade nº 007/202306/03/2023InexigibilidadesContratação das bandas locais para apresentação no Carnaval de Coelho Neto 2023, no período de 17 a 21 de fevereiro.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO20673
Inexigibilidade nº 003/202328/02/2023InexigibilidadesContratação do cantor RICK FARRADA E ARTHUR SANTANNA para apresentação no dia 19 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023.ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO20649
Inexigibilidade nº 001/202327/02/2023InexigibilidadesContratação da BANDA LUCAS ABOIADOR para apresentação no dia 21 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023. ENVIADO AO TCE2023Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO20629
INEXIGIBILIDADE Nº 005/202317/02/2023InexigibilidadesContratação de atração Taty Girl para apresentação no dia 21 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 20232023SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO20516
Inexigibilidade 002/2022 - SEMUS22/12/2022InexigibilidadesContratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados nas contratações públicas, que consiste em um sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas disponíveis no Painel de Preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para auxiliar na obtenção do preço de referência nos procedimentos licitatórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022MELHOR TÉCNICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COELHO NETO19420
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-SEMED22/12/2022InexigibilidadesContratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino fundamental do 5º e 9º ano da rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2022NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO19368
INEXIGIBILIDADE 005/2022 SEMED21/12/2022InexigibilidadesContratação de empresa para aquisição de Biblioteca Móvel GIROTECA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA, conforme Projeto Básico e proposta comercial apresentada pela Contratada.ENVIADO AO TCE2022MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO19255
INEXIGIBILIDADE 025/2022 SEMPG09/11/2022InexigibilidadesContratação da BANDA TATY ARAÚJO para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no município de Coelho Neto - Ma.ENVIADO AO TCE2022NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO18737
INEXIGIBILIDADE 028/2022 SEMPG09/11/2022InexigibilidadesContratação da BANDA LEO CARVALHO para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no município de Coelho Neto - Ma.ENVIADO AO TCE2022NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO18723
Inexigibilidade nº 027/2022 - SEMPG08/11/2022InexigibilidadesContratação da BANDA CHIBATA QUENTE para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no Município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO18678
Inexigibilidade nº 026/2022 - SEMPG08/11/2022InexigibilidadesContratação do DJ GUGA MIX para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no Município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO18666
Inexigibilidade nº 002/2022 - SEMASC19/10/2022InexigibilidadesContratação de artista local do Espetáculo Teatral Musical Frozen, uma aventura congelante, para apresentação no dia 12 de outubro em comemoração ao dia da crianças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Coelho Neto- MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO18399
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - SEMASC18/10/2022Inexigibilidades CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICAS DE BONECOS VIVOS PARA INTERAÇÃO COM PLATÉIA INFANTIL, a ser apresentado no dia 12 de outubro em comemoração ao dia da criança, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Coelho Neto- Ma.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO18379
Inexigibilidade nº 009/202228/09/2022InexigibilidadesContratação das Bandas Locais para apresentação durante festejo junino no período de 24 a 30 de junho no “I São João da Gente” no município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO17948
INEXIGIBILIDADE 010/2022 - SEMPG27/09/2022InexigibilidadesContratação da BANDA SACODE para apresentação durante o dia 29 de junho do corrente ano no “São João da Gente” no município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO17890
INEXIGIBILIDADE 006/202221/09/2022InexigibilidadesContratação de empresa especializada para prestação de Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município nas áreas de Direito Administrativo, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Jurídica do Município, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO17658
Inexigibilidade nº 022/202215/09/2022InexigibilidadesContratação da BANDA XAND AVIÃO para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO17332
Inexigibilidade nº 021/202212/09/2022InexigibilidadesContratação da Banda “Luís Filipe e Banda” para apresentação no dia 04 de setembro do corrente ano em alusão ao dia do evangélico no município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO17183
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 - SEMPG02/09/2022InexigibilidadesContratação da BANDA DAVI SACER para apresentação no dia 04 de setembro do corrente ano em alusão ao dia do evangélico no município de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO17101
INEXIGIBILIDADE - PR2022.07/CLHO-0405921/07/2022InexigibilidadesContratação das BANDAS LOCAIS E REGIONAIS para apresentação durante Festejo de Sant’Ana no período de 19 a 25 de julho no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MAENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO17026
Inexigibilidade PR2022.06/CLHO-0381419/07/2022InexigibilidadesContratação da BANDA JONAS ESTICADO para apresentação durante o dia 25 de julho do corrente ano no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA.2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO16981
INEXIGIBILIDADE - PR2022.07/CLHO-0398019/07/2022InexigibilidadesContratação da BANDA CALCINHA PRETA para apresentação durante o dia 20 de julho do corrente ano no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO16957
Inexigibilidade PR2022.07/CLHO-0403419/07/2022InexigibilidadesContratação da BANDA MARA PAVANELY para apresentação durante o dia 21 de julho do corrente ano no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA.2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO16958
Inexigibilidade - PR2022.07/CLHO-0396819/07/2022InexigibilidadesContratação da BANDA DESEJO DE MENINA para apresentação durante o dia 19 de julho do corrente ano no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA.EM AVISO2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO16938
Inexigibilidade - PR2022.06/CLHO-0380727/06/2022Inexigibilidades1.1. Contratação de LEO CACHORRÃO para apresentação durante o dia 27 de junho do corrente ano no “São João da Gente” no município de Coelho Neto - MA.2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO16835
Inexigibilidade - PR2022.03/CLHO-0286108/06/2022InexigibilidadesContratação de Empresa para Prestação de Serviços Advocatícios, visando manter o acompanhamento judicial (elaboração de petições, interposições e /ou resposta de recursos e propositura de incidentes processuais), exclusivos aos Processos Nº 354-36.2005.4.01.3702 e Nº 355-21.2005.4.01.3702 que tramitam na 1º Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Caxias - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO16756
Inexigibilidade - PR2022.04/CLHO-0312025/05/2022InexigibilidadesContratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria em licitações e Contratos na Administração Pública Direta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO16664
Inexigibilidade - PR2022.04/CLHO-0330025/05/2022InexigibilidadesContratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil e alunos da EJA 1ª à 8ª série, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO16626
Inexigibilidade - PR2022.04/CLHO-0331206/05/2022InexigibilidadesContratação de Pessoas Física para prestação de serviços de Shows musicais e instrumentalistas com artista solo e/ ou Banda Musical, de renome local, para realização do I FESTIVAL DE GASTRONOMIA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO16439
INEXIGIBILIDADE Nº PR2022.02/CLHO-0398910/03/2022InexigibilidadesContratação de palestrante para ministrar a palestra “ESCOLA QUE ENCANTA E TRANSFORMA VIDAS”, na semana da Webjornada Pedagógica, com o tema: RETORNO DA EDUCAÇÃO - AVANÇOS E DESAFIOS, para equipe de Professores, Gestores Coordenadores e Supervisores da SEMED, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto/MA.ENVIADO AO TCE2022MELHOR TÉCNICASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO15846
Licitação - PR2022.01/CLHO-0369604/02/2022InexigibilidadesContratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria, com ênfase em direito administrativo, para o patrocínio e defesa de causas judiciais, especialmente naquelas em trâmite perante Instâncias Superiores, em que o Município de Coelho Neto seja Parte/Interessado e no apoio à Procuradoria Jurídica nas demandas que exijam maior complexidade e especialização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do unicípio de Coelho Neto - MA.ENVIADO AO TCE2022Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF DE COELHO NETO14348
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - SEMASC28/01/2022InexigibilidadesPrestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2022NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO14330
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - SEMUS27/01/2022InexigibilidadesContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2022MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE COELHO NETO14326
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - SEMED27/01/2022InexigibilidadesContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Coelho Neto – MA.ENVIADO AO TCE2022NENHUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO14337
Licitação - 213/202104/08/2021InexigibilidadesContratação de empresa na Prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.2021Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF DE COELHO NETO14321
Licitação - 132/202127/07/2021InexigibilidadesContratação de Pessoa Física para prestação de serviços de Shows musicais e instrumentalistas com artista solo e/ ou Banda Musical, de renome local, para realização da Festa de Santana Live, atendendo assim a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Coelho Neto – MA.2021Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF DE COELHO NETO14323
Licitação - NºPR2021.04/CLHO-00989/202104/05/2021InexigibilidadesLocação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS-AD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto – MA.2021Não se aplicaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COELHO NETO13029
Licitação - PR2021.01/CLHO-00158/202102/02/2021Dispensas (Contratação Direta), InexigibilidadesContratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos na Administração Pública Direta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Coelho Neto - MA.2021Não se aplicaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF DE COELHO NETO12958

Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Coelho Neto-Ma Endereço: Pça. Getúlio Vargas, S/N - CENTRO - COELHO NETO - MA - CEP: 65620000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 07:00 às 13:00 Telefone para contato: (98)3473-1121 E-Mail: ogm@coelhoneto.ma.gov.br

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