Inexigibilidade
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Licitações - Inexigibilidade
| Processo/Ano | Data da Sessão | Modalidade | Objeto | Exercicio | Tipo | Unidade | Detalhes | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Inexigibilidade nº 029/2024 | 06/09/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “FRED ARRAIS”, no dia 07 de setembro de 2024, para animação do Dia do Evangélico na cidade de Coelho Neto/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30769 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 | 03/09/2024 | Inexigibilidades | Contratação do show artístico do cantor “LUIS FILIPE”, no dia 08 de setembro de 2024, para animação no Dia do Evangélico na cidade de Coelho Neto/MA | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30732 | |
| Inexigibilidade nº 025/2024 | 20/08/2024 | Inexigibilidades | Contratação da a tração musical “ SAMYRA SHOW ” para apresentação no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2024 na realização do Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30477 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 | 12/08/2024 | Inexigibilidades | Contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para apresentações artísticas durante o Festejo de Santana no Município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2024 | Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 30143 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 | 29/07/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “REY VAQUEIRO” para apresentação no dia 21 de julho de 2024 na realização do Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 29751 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 | 19/07/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “ IGUINHO E LULINHA ” para apresentação no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2024 na realização do Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 29527 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 | 09/07/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “ANDERSON FREIRE” para apresentação no dia 08 de setembro de 2024 na realização do “Dia do evangélico” deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 29268 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 | 01/07/2024 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto/MA | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 29191 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 | 01/07/2024 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coelho Neto/MA | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE COELHO NETO | 29171 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 | 27/06/2024 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Coelho Neto/MA | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO | 29053 | |
| Inexigibilidade nº 022/2024 | 27/06/2024 | Inexigibilidades | Contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais para apresentações artísticas durante os Festejos de São João da Gente 2024 no Município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 29017 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 | 27/06/2024 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Coelho Neto/MA | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 28997 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 | 26/06/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Rony Guimarães” para apresentação no dia 27 de junho de 2024 na realização do Festejo Junino deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 28979 | |
| Inexigibilidade n° 020/2024 | 21/06/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Josué Bom de Faixa” para apresentação no dia 30 de junho de 2024 na realização do Festejo Junino deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 28797 | |
| Inexigibilidade 015/2024 | 20/06/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Lilly Araújo” para apresentação no dia 29 de junho de 2024 na realização do Festejo Junino deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 28738 | |
| Inexigibilidade nº 013/2024 | 03/05/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Banda Seu Desejo” para apresentação no dia 23 de julho de 2024 na realização do evento Festejo de Santana de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 27730 | |
| INEXIGIBILIDADE N° 010/2024 | 03/05/2024 | Inexigibilidades | Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Coelho Neto- MA. | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO | 27707 | |
| Inexigibilidade nº 012/2024 | 03/05/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Banda Limão com Mel” para apresentação no dia 24 de julho de 2024 na realização do evento Festejo de Santana de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 27692 | |
| Inexigibilidade nº 011/2024 | 03/05/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Banda Magníficos” para apresentação no dia 25 de julho de 2024 na realização do evento Festejo de Santana de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 27667 | |
| Inexigibilidade nº 014/2024 | 29/04/2024 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para aquisição de livros de apoio para o ensino inclusivo dos 6º ao 9º ano e kits de ensino tecnológico para alunos da rede infantil (1º ao 5º ano) municipal de Ensino de Coelho Neto – MA, para o exercício de 2024. | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 27610 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 | 26/03/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “A Japa” para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 27168 | |
| Inexigibilidade nº 007/2024 | 15/03/2024 | Inexigibilidades | Contratação de artistas do município de Coelho Neto - MA para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 26924 | |
| Inexigibilidade nº 009/2024 | 13/03/2024 | Inexigibilidades | Contrato de Locação do imóvel administrado pela empresa LOCADORA mediante contrato de administração de imóveis e afins assinado pela empresa e proprietários do imóvel a ser locado, que se encontra situado à Av. Coelho Neto, Bairro Bom Sucesso, s/n, Coelho Neto- MA, destinado ao abrigar as instalações da Departamento de alimentação escolar; sendo a área construída do imóvel objeto da presente locação de 352,67 m², cujas dependências, serão destinadas pela LOCATÁRIA para o uso e abrigar as instalações da Departamento de alimentação escolar. | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 26391 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 | 28/02/2024 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), Alfabetização, de 1ª à 8ª série da rede Municipal de Ensino, educação infantil e SAEB (2º, 5º e 9º ano), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 26001 | |
| Inexigibilidade nº 006/2024 | 15/02/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Athylla Pivete” para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 25717 | |
| Inexigibilidade nº 001/2024 | 05/02/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “ÁLVARO NETO” para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 25630 | |
| Inexigibilidade nº 004/2024 | 31/01/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “RICK FARRADA” para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 25563 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 | 30/01/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “RAFFA” para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 25535 | |
| Inexigibilidade nº 003/2024 | 30/01/2024 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Ávine Vinny” para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval de 2024 deste Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2024 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 25508 | |
| Inexigibilidade nº 041/2023 | 05/01/2024 | Inexigibilidades | Contratação da atração Igor Kannário para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 na realização do evento Carnaval 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 24838 | |
| Inexigibilidade nº 024/2023 | 16/11/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Leo Santana” para apresentação no dia 28 de dezembro de 2023, às 23:59 horas, com carência de uma hora para início, na realização do evento Réveillon do Povão, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 24663 | |
| Inexigibilidade nº 040/2023 | 31/10/2023 | Inexigibilidades | Contratação de bandas locais e regionais para apresentação durante o Aniversário da Cidade no município de Coelho Neto/MA, no valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 24540 | |
| Inexigibilidade nº 039/2023 | 25/10/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada para apresentação de show artístico com diversos personagens para interação com a plateia infantil (brincadeiras, danças e musicas), no dia 21 de outubro de 2023, em comemoração ao “Dia das crianças” do Município de Coelho Neto - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO | 24448 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 038/2023 | 22/09/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Toca do Vale” para apresentação no dia 31 de outubro de 2023 na realização do Aniversário da Cidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG) | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 24229 | |
| Inexigibilidade nº 036/2023 | 12/09/2023 | Inexigibilidades | Contratação da atração DANILO ALMEIDA MARTINS para apresentação no dia 02 e 03 de setembro de 2023 na realização do evento Dia do Evangélico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 24140 | |
| Inexigibilidade nº 034/2023 | 05/09/2023 | Inexigibilidades | Contratação do grupo artístico “Santa Ignorância Cia de Artes” para apresentação da comédia Pão com Ovo no dia 03 de agosto para o evento 7º Salão do Livro de Coelho Neto (SALICON), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 23968 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - SEMPG | 23/08/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis de assessoria e consultoria tributária à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão visando o incremento de receita própria (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS), compreendendo os seguintes serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Coelho Neto – MA | ENVIADO AO TCE | 2022 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 23713 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 | 10/08/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Garagem Nacional” para apresentação no dia 20 de julho de 2023 na realização do evento Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22891 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 | 09/08/2023 | Inexigibilidades | Contratação da atração CAMILA BARROS para apresentação no dia 02 de setembro de 2023 na realização do evento Dia do Evangélico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22815 | ||
| INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 | 08/08/2023 | Inexigibilidades | Contratação da atração VALESCA MAYSSA para apresentação no dia 03 de setembro de 2023 na realização do evento Dia do Evangélico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22782 | ||
| INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 | 24/07/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Lucas Seabra” para apresentação no dia 27 de junho de 2023 na realização do Festejo Junino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG) | ENVIADO AO TCE | 2023 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22629 | |
| Inexigibilidade nº 029/2023 | 21/07/2023 | Inexigibilidades | Contratação de bandas locais e regionais para apresentação durante Festejo Junino no município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22504 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 | 14/07/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Taty Girl” para apresentação no dia 24 de julho de 2023 na realização do evento Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22318 | |
| Inexigibilidade nº 025/2023 | 14/07/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Zé Vaqueiro” para apresentação no dia 19 de julho de 2023 na realização do evento Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22296 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 | 11/07/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), Alfabetização e de 1ª à 8ª série da rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2023 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 22214 | |
| Inexigibilidade 027/2023 | 05/07/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Mari Fernandes” para apresentação no dia 25 de julho de 2023 na realização do evento Festejo de Santana deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 22033 | |
| Inexigibilidade 023/2023 | 04/07/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Rony Guimarães” para apresentação no dia 28 de junho de 2023 na realização do Festejo Junino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 21987 | |
| Inexigibilidade 021/2023 | 04/07/2023 | Inexigibilidades | Contratação da Atração musical “Washington Brasileiro” para apresentação no dia 29 de junho de 2023 na realização do Festejo Junino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPG). | ENVIADO AO TCE | 2023 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 21966 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 | 05/06/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para aquisição kits de apoio pedagógico multidisciplinares para o desenvolvimento das atividades tecnológicas educacionais dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos a ela vinculados do Município de Coelho Neto – MA | ENVIADO AO TCE | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 21804 | ||
| Inexigibilidade nº 018/2023 | 15/05/2023 | Inexigibilidades | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município nas áreas de Direito Administrativo, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Jurídica do Município, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 21433 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 | 11/05/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para Aquisição de Biblioteca Móvel GIROTECA, com o objetivo de diversificar e ampliar o acesso à leitura nas Unidades de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação | ENVIADO AO TCE | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 21291 | ||
| Inexigibilidade nº 015/2023 | 24/03/2023 | Inexigibilidades | Contratos conforme Lei nº 14.133/2021, chamada de NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 21035 | |
| Inexigibilidade 014/2023 | 21/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria diagnóstica de pessoal da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania do Município de Coelho Neto- MA. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COELHO NETO | 20926 | |
| Inexigibilidade nº 013/2023 | 21/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria diagnóstica de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 20908 | |
| Inexigibilidade nº 012/2023 | 21/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria diagnóstica de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto- MA. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COELHO NETO | 20890 | |
| Inexigibilidade nº 011/2023 | 21/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria diagnóstica de pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20872 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 | 17/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos do Ensino fundamental do 5º ao 9º ano da rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA | ENVIADO AO TCE | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 20839 | ||
| INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 | 16/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA ÁTILA PIVETE para apresentação no dia 20 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023 | ENVIADO AO TCE | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20815 | ||
| INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 | 16/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA RAFFA ARAÚJO para apresentação no dia 17 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023 | ENVIADO AO TCE | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20796 | ||
| INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 | 16/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação da atração VAQUEIRO KARKARÁ para apresentação no dia 18 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023 | ENVIADO AO TCE | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20776 | ||
| Inexigibilidade nº 007/2023 | 06/03/2023 | Inexigibilidades | Contratação das bandas locais para apresentação no Carnaval de Coelho Neto 2023, no período de 17 a 21 de fevereiro. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20673 | |
| Inexigibilidade nº 003/2023 | 28/02/2023 | Inexigibilidades | Contratação do cantor RICK FARRADA E ARTHUR SANTANNA para apresentação no dia 19 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20649 | |
| Inexigibilidade nº 001/2023 | 27/02/2023 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA LUCAS ABOIADOR para apresentação no dia 21 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023. | ENVIADO AO TCE | 2023 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20629 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 | 17/02/2023 | Inexigibilidades | Contratação de atração Taty Girl para apresentação no dia 21 de fevereiro de 2023 na realização do Carnaval de Coelho Neto 2023 | 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20516 | |||
| Inexigibilidade 002/2022 - SEMUS | 22/12/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados nas contratações públicas, que consiste em um sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas disponíveis no Painel de Preços, visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para auxiliar na obtenção do preço de referência nos procedimentos licitatórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | MELHOR TÉCNICA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COELHO NETO | 19420 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022-SEMED | 22/12/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino fundamental do 5º e 9º ano da rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 19368 | |
| INEXIGIBILIDADE 005/2022 SEMED | 21/12/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para aquisição de Biblioteca Móvel GIROTECA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA, conforme Projeto Básico e proposta comercial apresentada pela Contratada. | ENVIADO AO TCE | 2022 | MENOR PREÇO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 19255 | |
| INEXIGIBILIDADE 025/2022 SEMPG | 09/11/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA TATY ARAÚJO para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no município de Coelho Neto - Ma. | ENVIADO AO TCE | 2022 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 18737 | |
| INEXIGIBILIDADE 028/2022 SEMPG | 09/11/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA LEO CARVALHO para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no município de Coelho Neto - Ma. | ENVIADO AO TCE | 2022 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 18723 | |
| Inexigibilidade nº 027/2022 - SEMPG | 08/11/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA CHIBATA QUENTE para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no Município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 18678 | |
| Inexigibilidade nº 026/2022 - SEMPG | 08/11/2022 | Inexigibilidades | Contratação do DJ GUGA MIX para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no Município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 18666 | |
| Inexigibilidade nº 002/2022 - SEMASC | 19/10/2022 | Inexigibilidades | Contratação de artista local do Espetáculo Teatral Musical Frozen, uma aventura congelante, para apresentação no dia 12 de outubro em comemoração ao dia da crianças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Coelho Neto- MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO | 18399 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - SEMASC | 18/10/2022 | Inexigibilidades | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICAS DE BONECOS VIVOS PARA INTERAÇÃO COM PLATÉIA INFANTIL, a ser apresentado no dia 12 de outubro em comemoração ao dia da criança, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Coelho Neto- Ma. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO | 18379 | |
| Inexigibilidade nº 009/2022 | 28/09/2022 | Inexigibilidades | Contratação das Bandas Locais para apresentação durante festejo junino no período de 24 a 30 de junho no “I São João da Gente” no município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 17948 | |
| INEXIGIBILIDADE 010/2022 - SEMPG | 27/09/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA SACODE para apresentação durante o dia 29 de junho do corrente ano no “São João da Gente” no município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 17890 | |
| INEXIGIBILIDADE 006/2022 | 21/09/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada para prestação de Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município nas áreas de Direito Administrativo, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Jurídica do Município, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 17658 | |
| Inexigibilidade nº 022/2022 | 15/09/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA XAND AVIÃO para apresentação durante o dia 31 de outubro do corrente ano no “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” no município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 17332 | |
| Inexigibilidade nº 021/2022 | 12/09/2022 | Inexigibilidades | Contratação da Banda “Luís Filipe e Banda” para apresentação no dia 04 de setembro do corrente ano em alusão ao dia do evangélico no município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 17183 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 - SEMPG | 02/09/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA DAVI SACER para apresentação no dia 04 de setembro do corrente ano em alusão ao dia do evangélico no município de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 17101 | |
| INEXIGIBILIDADE - PR2022.07/CLHO-04059 | 21/07/2022 | Inexigibilidades | Contratação das BANDAS LOCAIS E REGIONAIS para apresentação durante Festejo de Sant’Ana no período de 19 a 25 de julho no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 17026 | |
| Inexigibilidade PR2022.06/CLHO-03814 | 19/07/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA JONAS ESTICADO para apresentação durante o dia 25 de julho do corrente ano no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA. | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16981 | ||
| INEXIGIBILIDADE - PR2022.07/CLHO-03980 | 19/07/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA CALCINHA PRETA para apresentação durante o dia 20 de julho do corrente ano no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16957 | ||
| Inexigibilidade PR2022.07/CLHO-04034 | 19/07/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA MARA PAVANELY para apresentação durante o dia 21 de julho do corrente ano no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA. | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16958 | ||
| Inexigibilidade - PR2022.07/CLHO-03968 | 19/07/2022 | Inexigibilidades | Contratação da BANDA DESEJO DE MENINA para apresentação durante o dia 19 de julho do corrente ano no “FESTEJO DE SANT’ANA” no município de Coelho Neto - MA. | EM AVISO | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16938 | |
| Inexigibilidade - PR2022.06/CLHO-03807 | 27/06/2022 | Inexigibilidades | 1.1. Contratação de LEO CACHORRÃO para apresentação durante o dia 27 de junho do corrente ano no “São João da Gente” no município de Coelho Neto - MA. | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16835 | ||
| Inexigibilidade - PR2022.03/CLHO-02861 | 08/06/2022 | Inexigibilidades | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Advocatícios, visando manter o acompanhamento judicial (elaboração de petições, interposições e /ou resposta de recursos e propositura de incidentes processuais), exclusivos aos Processos Nº 354-36.2005.4.01.3702 e Nº 355-21.2005.4.01.3702 que tramitam na 1º Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Caxias - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16756 | |
| Inexigibilidade - PR2022.04/CLHO-03120 | 25/05/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria em licitações e Contratos na Administração Pública Direta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16664 | |
| Inexigibilidade - PR2022.04/CLHO-03300 | 25/05/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil e alunos da EJA 1ª à 8ª série, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 16626 | |
| Inexigibilidade - PR2022.04/CLHO-03312 | 06/05/2022 | Inexigibilidades | Contratação de Pessoas Física para prestação de serviços de Shows musicais e instrumentalistas com artista solo e/ ou Banda Musical, de renome local, para realização do I FESTIVAL DE GASTRONOMIA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | 16439 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº PR2022.02/CLHO-03989 | 10/03/2022 | Inexigibilidades | Contratação de palestrante para ministrar a palestra “ESCOLA QUE ENCANTA E TRANSFORMA VIDAS”, na semana da Webjornada Pedagógica, com o tema: RETORNO DA EDUCAÇÃO - AVANÇOS E DESAFIOS, para equipe de Professores, Gestores Coordenadores e Supervisores da SEMED, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto/MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | MELHOR TÉCNICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 15846 | |
| Licitação - PR2022.01/CLHO-03696 | 04/02/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria, com ênfase em direito administrativo, para o patrocínio e defesa de causas judiciais, especialmente naquelas em trâmite perante Instâncias Superiores, em que o Município de Coelho Neto seja Parte/Interessado e no apoio à Procuradoria Jurídica nas demandas que exijam maior complexidade e especialização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do unicípio de Coelho Neto - MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF DE COELHO NETO | 14348 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - SEMASC | 28/01/2022 | Inexigibilidades | Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE COELHO NETO | 14330 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - SEMUS | 27/01/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | MENOR PREÇO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE COELHO NETO | 14326 | |
| INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - SEMED | 27/01/2022 | Inexigibilidades | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Coelho Neto – MA. | ENVIADO AO TCE | 2022 | NENHUM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COELHO NETO | 14337 | |
| Licitação - 213/2021 | 04/08/2021 | Inexigibilidades | Contratação de empresa na Prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal. | 2021 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF DE COELHO NETO | 14321 | ||
| Licitação - 132/2021 | 27/07/2021 | Inexigibilidades | Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de Shows musicais e instrumentalistas com artista solo e/ ou Banda Musical, de renome local, para realização da Festa de Santana Live, atendendo assim a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Coelho Neto – MA. | 2021 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF DE COELHO NETO | 14323 | ||
| Licitação - NºPR2021.04/CLHO-00989/2021 | 04/05/2021 | Inexigibilidades | Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS-AD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto – MA. | 2021 | Não se aplica | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COELHO NETO | 13029 | ||
| Licitação - PR2021.01/CLHO-00158/2021 | 02/02/2021 | Dispensas (Contratação Direta), Inexigibilidades | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos na Administração Pública Direta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Coelho Neto - MA. | 2021 | Não se aplica | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF DE COELHO NETO | 12958 |
